Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022

Subtipo: Executivo

Data: 17/08/2022

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional especial na LOA/2022 no valor de R$ 5.479.053,64.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA R$ 5.479.053,64 .doc 613,5 KB 17/08/2022 16:26:14
alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA R$ 5.479.053,64 .pdf 245,19 KB 23/08/2022 09:35:03

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 18/08/2022 08:17:19

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 30/08/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 268/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 01/09/2022 09:55:39 - Prazo: 07/09/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 06/09/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 271/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 06/09/2022 14:07:19 - Prazo: 12/09/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 06/09/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 274/2022

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Data/Hora do envio: 06/09/2022 14:10:47 - Prazo: 12/09/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/09/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 275/2022

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data/Hora do envio: 06/09/2022 14:18:34 - Prazo: 12/09/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/09/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 276/2022

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 12/09/2022 14:43:33

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 12/09/2022

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 13/09/2022 09:10:32 - Prazo: 04/10/2022

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 19/10/2022 14:16:37

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2022

12

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 19/10/2022 14:16:37

Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 257/2022

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Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 268/2022 30/08/2022

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional especial na LOA/2022 no valor de R$ 5.479.053,64.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

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3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
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Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

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Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 257/2022 19/10/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.312/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 13/2022 12/09/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 13/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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