Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 23/2022
Subtipo: Executivo
Data: 04/11/2022
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 6.153.880,74.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA R$ 6.153.880,74 | .doc | 812,5 KB | 04/11/2022 | 15:05:23 | |
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA R$ 6.153.880,74 | 315,76 KB | 11/11/2022 | 10:22:14 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 04/11/2022 14:43:38
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/11/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 394/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/11/2022 16:38:43 - Prazo: 14/11/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/11/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 399/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/11/2022 10:45:07 - Prazo: 14/11/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/11/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 401/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/11/2022 10:45:38 - Prazo: 14/11/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/11/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 402/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/11/2022 10:46:09 - Prazo: 14/11/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/11/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 403/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 16/11/2022 10:22:48
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 17/11/2022 09:20:49 - Prazo: 08/12/2022
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 22/11/2022 14:29:57
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.319/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6657/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 22/11/2022 14:29:57
Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.319/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 291/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 23/2022 | 04/11/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 6.153.880,74. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 399/2022 | 08/11/2022 |
Parecer CCJ PL 23 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 402/2022 | 08/11/2022 |
Parecer conjunto PLC 23 2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 403/2022 | 08/11/2022 |
Parecer conjunto PLC 23 2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6657/2022 | 17/11/2022 |
Autógrafo ao PLC 23/2022 Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Complementar Nº 1319/2022 | 29/11/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 6.153.880,74. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 394/2022 | 07/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2022 que altera a Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), a Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abre um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 6.153.880,74. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 401/2022 | 08/11/2022 |
Parecer em conjunto PLC 23 2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 291/2022 | 22/11/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.319/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 19/2022 | 16/11/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 19/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
