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Documentos - Lei Ordinária Nº 6411/2022

Data: 13/12/2022

Situação: EM VIGOR

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-438, Estrada Córrego Fundo, no município de Botucatu.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6411 .pdf 29,09 KB 16/12/2022 15:46:17

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 104/2022 25/11/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-438, Estrada Córrego Fundo, no município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 427/2022 29/11/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-438, Estrada Córrego Fundo, no município de Botucatu.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 446/2022 06/12/2022

Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 104 2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 459/2022 06/12/2022

Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 104 2022

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Parecer Nº 460/2022 06/12/2022

Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 104 2022

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Lei Ordinária Nº 6411/2022 13/12/2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-438, Estrada Córrego Fundo, no município de Botucatu.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 306/2022 22/12/2022

LEI Nº 6.411/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins
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