Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022
Subtipo: Executivo
Data: 25/11/2022
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 4.824.849,68.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA R$ 4.824.849,68 | .doc | 916 KB | 25/11/2022 | 16:16:56 | |
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA R$ 4.824.849,68 | 302,47 KB | 08/12/2022 | 14:26:49 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 29/11/2022 09:55:53
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/11/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 426/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 01/12/2022 09:28:40 - Prazo: 16/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 439/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 06/12/2022 11:35:43 - Prazo: 12/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 450/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 06/12/2022 11:38:56 - Prazo: 12/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/12/2022
Documentos vinculados: Parecer Nº 451/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 06/12/2022 11:42:03 - Prazo: 12/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 452/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 12/12/2022 14:27:46
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 13/12/2022 14:20:51 - Prazo: 03/01/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 22/12/2022 15:20:10
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.322/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 22/12/2022 15:20:10
Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.322/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 314/2022
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022 | 25/11/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 4.824.849,68. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 439/2022 | 06/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PLC 26/2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 450/2022 | 06/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PLC 26/2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 452/2022 | 06/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PLC 26/2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Lei Complementar Nº 1322/2022 | 13/12/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 4.824.849,68. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 426/2022 | 29/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 4.824.849,68. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 451/2022 | 06/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PLC 26/2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 314/2022 | 22/12/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.322/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2022 | 12/12/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 21/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
