Documentos - Lei Complementar Nº 1322/2022
Data: 13/12/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 4.824.849,68.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1322 | 698,57 KB | 16/12/2022 | 16:20:39 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022 | 25/11/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 4.824.849,68. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 426/2022 | 29/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 4.824.849,68. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 439/2022 | 06/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PLC 26/2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 451/2022 | 06/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PLC 26/2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 452/2022 | 06/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PLC 26/2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Lei Complementar Nº 1322/2022 | 13/12/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 4.824.849,68. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 450/2022 | 06/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PLC 26/2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 314/2022 | 22/12/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.322/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
