Documentos - Projeto de Lei Nº 109/2022
Subtipo: Executivo
Data: 02/12/2022
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a construção do Terminal Urbano Central de Botucatu-SP.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Convenio Secretaria de Desenvolvimento Regional, construção do Terminal Urbano Central | .doc | 45,5 KB | 02/12/2022 | 12:55:35 | |
| Convenio Secretaria de Desenvolvimento Regional, construção do Terminal Urbano Central | 110,17 KB | 02/12/2022 | 12:57:38 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/12/2022 10:53:41
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 481/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 06/12/2022 08:58:17 - Prazo: 21/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 463/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 06/12/2022 09:11:04 - Prazo: 21/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 464/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 06/12/2022 09:13:25 - Prazo: 21/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 465/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 12/12/2022 14:46:01
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 13/12/2022 14:27:36 - Prazo: 03/01/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 22/12/2022 14:47:50
Observações da resposta: LEI Nº 6.412/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 22/12/2022 14:47:50
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.412/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 307/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2022 | 02/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a construção do Terminal Urbano Central de Botucatu-SP. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 463/2022 | 06/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 109 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 464/2022 | 06/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 465/2022 | 06/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 109 2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Parecer Nº 481/2022 | 09/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a construção do Terminal Urbano Central de Botucatu-SP. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6412/2022 | 13/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a construção do Terminal Urbano Central de Botucatu-SP. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 307/2022 | 22/12/2022 |
LEI Nº 6.412/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2022 | 12/12/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 21/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
