Documentos - Lei Ordinária Nº 6402/2022
Data: 02/12/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6402 | 426,24 KB | 12/12/2022 | 11:03:33 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 76/2022 | 04/10/2022 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências. Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Parecer Nº 396/2022 | 08/11/2022 |
Parecer Meio Ambiente PL 76 2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 408/2022 | 17/11/2022 |
Parecer Obras PL 76 2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6658/2022 | 22/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6402/2022 | 02/12/2022 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5888/2016 | 29/11/2016 |
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 348/2022 | 24/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 374/2022 | 01/11/2022 |
Parecer CCJ PL 76 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 296/2022 | 09/12/2022 |
LEI Nº 6.402/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
