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Documentos - Lei Ordinária Nº 6422/2023


Data: 28/02/2023

Situação: EM VIGOR

Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecoaves.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6422 .pdf 239,02 KB 03/03/2023 11:15:09

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 2/2023 03/02/2023

Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecoaves.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Parecer Nº 4/2023 10/02/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecoaves.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 6/2023 14/02/2023

Parecer CCJ PL 2 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 9/2023 15/02/2023

Parecer Comissão de Obras ao PL nº 2/2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Parecer Nº 16/2023 23/02/2023

Parecer Comissão Meio Ambiente PL 2 2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Autógrafo Nº 6689/2023 28/02/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6422/2023 28/02/2023

Declara de Utilidade Pública o Instituto Ecoaves.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 324/2023 03/03/2023

LEI 6.422/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins