Documentos - Lei Ordinária Nº 6426/2023
Data: 07/03/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Empório da Tilápia Ltda.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6426 | 1,01 MB | 13/03/2023 | 11:51:59 |
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Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Empório da Tilápia Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu á Empório da Tilápia Ltda. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 28/2023 | 28/02/2023 |
Parecer ao PL nº 9/2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 9/2023 Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Autógrafo Nº 6694/2023 | 07/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6426/2023 | 07/03/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Empório da Tilápia Ltda. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 328/2023 | 13/03/2023 |
LEI Nº 6426/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
