Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 6442/2023


Data: 10/04/2023

Situação: EM VIGOR

Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Banda Sinfônica Municipal “Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado".

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6442 .pdf 123,78 KB 18/04/2023 10:26:24

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 21/2023 17/03/2023

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Banda Sinfônica Municipal “Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado".

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Parecer Nº 82/2023 23/03/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Banda Sinfônica Municipal “Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado".

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 91/2023 27/03/2023

Parecer CCJ PL 21 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 95/2023 28/03/2023

Parecer Cultura PL 21 2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Autógrafo Nº 6710/2023 04/04/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6442/2023 10/04/2023

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Banda Sinfônica Municipal “Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado".

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 350/2023 18/04/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.442/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins