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Documentos - Lei Ordinária Nº 6451/2023


Data: 12/05/2023

Situação: EM VIGOR

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Creare de Botucatu.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6451 .pdf 174,82 KB 30/05/2023 14:00:49

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 38/2023 20/04/2023

Declara de Utilidade Pública a Associação Creare de Botucatu.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Parecer Nº 149/2023 27/04/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Creare de Botucatu.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 154/2023 03/05/2023

Parecer CCJ PL 38 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 159/2023 04/05/2023

Parecer Obras PL 38 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Autógrafo Nº 6726/2023 09/05/2023

Autógrafo ao PL nº 38/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6451/2023 12/05/2023

Declara de Utilidade Pública a Associação Creare de Botucatu.

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Resposta Nº 372/2023 29/05/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.451/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins