Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023

Subtipo: Executivo

Data: 03/05/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 782 de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera LC 782 Sistema de Transporte Coletivo proc. 21480.23 .doc 52 KB 24/05/2023 08:24:24
altera LC 782 Sistema de Transporte Coletivo proc. 21480.23 .pdf 108,22 KB 29/05/2023 23:00:55

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 04/05/2023 08:58:11

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 165/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 10/05/2023 16:02:19 - Prazo: 25/05/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 179/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 12/05/2023 08:49:02 - Prazo: 18/05/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 16/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 196/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 29/05/2023 08:50:03

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 29/05/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 30/05/2023 09:54:04 - Prazo: 20/06/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 31/05/2023 15:31:53

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1337/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6742/2023

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 31/05/2023 15:31:53

Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1337/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 377/2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 03/05/2023

Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 782 de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 165/2023 08/05/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 782 de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 179/2023 10/05/2023

Parecer CCJ PLC 11 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 196/2023 16/05/2023

Parecer Obras PLC 11 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Autógrafo Nº 6742/2023 30/05/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1337/2023 30/05/2023

Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 782 de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Complementar Nº 782/2010 10/08/2010

Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.(revoga: a Lei nº 2.738/1988, a Lei nº 4.128/2000, Lei nº 4.218/2002 e suas alterações posteriores, a Lei n° 4.328/2002, a Lei nº 4.363/2003, Lei nº 4.364/2003, a Lei n° 4.368/2003, a Lei n° 4.423/2003, a Lei n° 4.664/2005, a Lei n° 4.747/2006, a Lei n° 4.838/2007, a Lei n° 4880/2008, a Lei n° 4.918/2008, a Lei n° 4.941/2008 e a Lei n° 5.030/2009.)

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 377/2023 31/05/2023

ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1337/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 7/2023 29/05/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 7/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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