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Documentos - Lei Complementar Nº 1337/2023

Data: 30/05/2023

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 782 de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
LC 1337 .pdf 136,44 KB 01/06/2023 15:58:48

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 03/05/2023

Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 782 de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 165/2023 08/05/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 782 de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 179/2023 10/05/2023

Parecer CCJ PLC 11 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 196/2023 16/05/2023

Parecer Obras PLC 11 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Autógrafo Nº 6742/2023 30/05/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1337/2023 30/05/2023

Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 782 de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Complementar Nº 782/2010 10/08/2010

Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.(revoga: a Lei nº 2.738/1988, a Lei nº 4.128/2000, Lei nº 4.218/2002 e suas alterações posteriores, a Lei n° 4.328/2002, a Lei nº 4.363/2003, Lei nº 4.364/2003, a Lei n° 4.368/2003, a Lei n° 4.423/2003, a Lei n° 4.664/2005, a Lei n° 4.747/2006, a Lei n° 4.838/2007, a Lei n° 4880/2008, a Lei n° 4.918/2008, a Lei n° 4.941/2008 e a Lei n° 5.030/2009.)

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 377/2023 31/05/2023

ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1337/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins
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