Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023
Subtipo: Executivo
Data: 13/06/2023
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC15 2023 | .doc | 475 KB | 13/06/2023 | 17:09:29 | |
| PLC15 2023 | 214,9 KB | 14/06/2023 | 09:30:46 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 14/06/2023 09:14:06
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 14/06/2023
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Parecer Prévio
Documentos vinculados: Parecer Nº 250/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 14/06/2023 15:20:46 - Prazo: 20/06/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 255/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 14/06/2023 15:20:46 - Prazo: 20/06/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 255/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 16/06/2023 13:13:24
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 275/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 19/06/2023 10:47:30
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 19/06/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 20/06/2023 11:12:47 - Prazo: 11/07/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 23/06/2023 09:37:51
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.339/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6752/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/06/2023 09:37:51
Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.339/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 393/2023
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 | 13/06/2023 |
Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 250/2023 | 14/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 254/2023 | 14/06/2023 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PLC 15 2023 |
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| Parecer Nº 255/2023 | 14/06/2023 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PLC 15 2023 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 275/2023 | 16/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Autógrafo Nº 6752/2023 | 20/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Complementar Nº 1339/2023 | 20/06/2023 |
Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e sua Autarquia. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 393/2023 | 23/06/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.339/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 8/2023 | 19/06/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 8/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
