Documentos - Lei Ordinária Nº 6495/2023
Data: 20/07/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6495 | 211,61 KB | 02/08/2023 | 10:36:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2023 | 22/05/2023 |
Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 216/2023 | 24/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 227/2023 | 31/05/2023 |
Parecer CCJ PL 55 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 266/2023 | 15/06/2023 |
Parecer Saúde PL 55 2023 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
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| Emenda Nº 1/2023 | 03/07/2023 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2023 Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Parecer Nº 302/2023 | 06/07/2023 |
Relatório do Pedido de Vista ao Projeto de Lei nº 55/2023 Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Emenda Nº 2/2023 | 17/07/2023 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2023 Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Autógrafo Nº 6779/2023 | 18/07/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6495/2023 | 20/07/2023 |
Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 414/2023 | 02/08/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.495/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
