Documentos - Lei Complementar Nº 1349/2023
Data: 19/09/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera quadro de Pessoal - criação de cargos na Guarda Civil Municipal e funções na Secretaria de Habitação e Urbanismo.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1349 | 341,29 KB | 21/09/2023 | 10:53:09 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 23/2023 | 08/08/2023 |
Altera quadro de Pessoal - criação de cargos na Guarda Civil Municipal e funções na Secretaria de Habitação e Urbanismo. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 370/2023 | 17/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2023 - Altera quadro de Pessoal - criação de cargos na Guarda Civil Municipal e funções na Secretaria de Habitação e Urbanismo. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 419/2023 | 05/09/2023 |
Parecer Defesa PLC 23 2023 Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
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| Parecer Nº 436/2023 | 13/09/2023 |
Parecer Orçamento PLC 23 2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6808/2023 | 19/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1349/2023 | 19/09/2023 |
Altera quadro de Pessoal - criação de cargos na Guarda Civil Municipal e funções na Secretaria de Habitação e Urbanismo. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 387/2023 | 23/08/2023 |
Parecer CCJ PLC 23 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 441/2023 | 21/09/2023 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.349/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
