Documentos - Lei Ordinária Nº 6537/2023
Data: 08/11/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6537 | 170,28 KB | 16/11/2023 | 14:32:29 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 125/2023 | 10/10/2023 |
Institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Parecer Nº 491/2023 | 16/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 509/2023 | 24/10/2023 |
Parecer CCJ PL 125 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 514/2023 | 25/10/2023 |
Parecer Saúde PL 125 2023 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6829/2023 | 31/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6537/2023 | 08/11/2023 |
Institui a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 467/2023 | 16/11/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.537/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
