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Documentos - Projeto de Lei Nº 129/2023

Subtipo: Legislativo

Data: 19/10/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui no município de Botucatu o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
pl timbrado .doc 60 KB 19/10/2023 14:34:51
Documento Assinado .pdf 766,37 KB 20/10/2023 12:32:50

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 20/10/2023 13:14:22

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 20/10/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 504/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 24/10/2023 11:09:43 - Prazo: 08/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 06/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 524/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Data/Hora do envio: 09/11/2023 09:19:39 - Prazo: 24/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 14/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 540/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 27/11/2023 11:42:09

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 27/11/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 28/11/2023 09:26:15 - Prazo: 19/12/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 18/12/2023 10:34:15

Observações da resposta: LEI Nº 6.548/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6843/2023

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 18/12/2023 10:34:15

Observações do envio: LEI Nº 6.548/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 479/2023

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Projeto de Lei Nº 129/2023 19/10/2023

Institui no município de Botucatu o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Parecer Nº 504/2023 20/10/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - Institui no município de Botucatu o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 524/2023 06/11/2023

Parecer CCJ PL 129 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 540/2023 14/11/2023

Parecer Defesa PL 129 2023

Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Autógrafo Nº 6843/2023 28/11/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6548/2023 11/12/2023

Institui no município de Botucatu o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 479/2023 18/12/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.548/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 41/2023 27/11/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 41/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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