Documentos - Lei Ordinária Nº 6548/2023
Data: 11/12/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui no município de Botucatu o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6548 | 139,73 KB | 19/12/2023 | 10:12:51 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 129/2023 | 19/10/2023 |
Institui no município de Botucatu o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
|
| Parecer Nº 504/2023 | 20/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - Institui no município de Botucatu o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 524/2023 | 06/11/2023 |
Parecer CCJ PL 129 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 540/2023 | 14/11/2023 |
Parecer Defesa PL 129 2023 Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6843/2023 | 28/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6548/2023 | 11/12/2023 |
Institui no município de Botucatu o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 479/2023 | 18/12/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.548/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
