Documentos - Lei Ordinária Nº 6532/2023
Data: 31/10/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 488.802,49.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6532 | 241,9 KB | 06/11/2023 | 15:43:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 134/2023 | 20/10/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 488.802,49. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 506/2023 | 20/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023). Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 513/2023 | 24/10/2023 |
Parecer Conjunto CCJ Meio Ambiente e Orçamento PL 134 2023 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6831/2023 | 31/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6532/2023 | 31/10/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 488.802,49. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 460/2023 | 06/11/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.532/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
