Documentos - Lei Complementar Nº 1355/2023
Data: 31/10/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para diversas secretarias.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LC 1355 | 811,43 KB | 06/11/2023 | 15:45:22 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2023 | 20/10/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para diversas secretarias. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 507/2023 | 20/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para diversas secretarias. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 512/2023 | 24/10/2023 |
Parecer Conjunto CCJ, Meio Ambiente e Orçamento PLC 29 2023 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6830/2023 | 31/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1355/2023 | 31/10/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para diversas secretarias. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 462/2023 | 06/11/2023 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.355/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
