Documentos - Lei Ordinária Nº 6557/2023
Data: 22/12/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens, objetivando a transferência de recursos financeiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos para construção da etapa I do Parque da Represa do Rio Pardo"
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6557 | 81,24 KB | 03/01/2024 | 16:32:07 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 150/2023 | 14/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens, objetivando a transferência de recursos financeiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos para construção da etapa I do Parque da Represa do Rio Pardo" Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 599/2023 | 15/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens, objetivando a transferência de recursos financeiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos para construção da etapa I do Parque da Represa do Rio Pardo" Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 606/2023 | 18/12/2023 |
Parecer Turismo PL 150/2023 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Parecer Nº 607/2023 | 18/12/2023 |
Parecer Orçamento PL 150/2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6859/2023 | 20/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6557/2023 | 22/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens, objetivando a transferência de recursos financeiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos para construção da etapa I do Parque da Represa do Rio Pardo" |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer Nº 605/2023 | 18/12/2023 |
Parecer CCJ PL 150/2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 494/2024 | 03/01/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.557/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
