Documentos - Lei Complementar Nº 1367/2024
Data: 19/03/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui o Plano Diretor de Turismo de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1367 | 383,22 KB | 26/03/2024 | 16:50:27 | ||
| Plano Diretor de Turismo | 65,59 MB | 04/06/2025 | 10:30:57 |
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Institui o Plano Diretor de Turismo de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2023 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Botucatu e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 44/2024 | 26/02/2024 |
Parecer CCJ PLC 37 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 75/2024 | 08/03/2024 |
Parecer Turismo PLC 37 2023 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Lei Complementar Nº 1367/2024 | 19/03/2024 |
Institui o Plano Diretor de Turismo de Botucatu e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 525/2024 | 26/03/2024 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1367/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
