Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 6608/2024


Data: 10/05/2024

Situação: EM VIGOR

Ementa: Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6608 .pdf 110,58 KB 21/05/2024 16:43:48

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 24/2024 11/03/2024

Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Parecer Nº 89/2024 14/03/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 153/2024 04/04/2024

Parecer CCJ PL 24 2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 170/2024 09/04/2024

Parecer Saúde ao PL 24/2024

Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Lei Ordinária Nº 6608/2024 10/05/2024

Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 567/2024 17/05/2024

ENVIO DA LEI Nº 6.608/2024

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins