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Documentos - Projeto de Lei Nº 32/2024


Subtipo: Executivo

Data: 18/03/2024

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu (secretários municipais).

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
REAJUSTE AGENTES POLITICOS 2024 .doc 38,5 KB 19/03/2024 15:30:57
REAJUSTE AGENTES POLITICOS 2024 .pdf 106,04 KB 19/03/2024 10:58:55

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 18/03/2024 14:21:18

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/03/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 106/2024

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 18/03/2024 16:08:46 - Prazo: 24/03/2024

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 107/2024

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 18/03/2024 16:08:46 - Prazo: 24/03/2024

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 107/2024

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 21/03/2024 10:59:34

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 21/03/2024

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 21/03/2024 11:41:02 - Prazo: 11/04/2024

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 26/03/2024 14:52:57

Observações da resposta: LEI Nº 6575/2024

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6885/2024

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 26/03/2024 14:52:57

Observações do envio: LEI Nº 6575/2024

Documentos vinculados: Resposta Nº 514/2024

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 32/2024 18/03/2024

Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu (secretários municipais).

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 106/2024 18/03/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu (secretários municipais).

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 107/2024 18/03/2024

Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 32 2024

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6885/2024 21/03/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2024

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6575/2024 21/03/2024

Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu (secretários municipais).

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 514/2024 26/03/2024

ENVIO DA LEI Nº 6575/2024

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 4/2024 Nominal Leitura Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)