Documentos - Projeto de Lei Nº 44/2024
Subtipo: Executivo
Data: 27/03/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para pavimentação asfáltica na Rua João Jacob Karan do distrito de Vitoriana, no município de Botucatu
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Convenio infraestrutura recapeamento Rua João Jacob Karan 9983.2024 | .doc | 47 KB | 27/03/2024 | 15:02:56 | |
| Convenio infraestrutura recapeamento Rua João Jacob Karan 9983.2024 | 112,95 KB | 09/04/2024 | 15:36:56 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 27/03/2024 15:21:59
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 146/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 04/04/2024 09:03:04 - Prazo: 19/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 161/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 08/04/2024 15:02:55 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 172/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 10/04/2024 14:52:42 - Prazo: 25/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 182/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/04/2024 08:59:54
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 16/04/2024 09:14:41 - Prazo: 08/05/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 25/04/2024 10:26:20
Resultado: Respondido
Observações da resposta: Lei nº 6597/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 25/04/2024 10:26:20
Observações do envio: Lei nº 6597/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 541/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2024 | 27/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para pavimentação asfáltica na Rua João Jacob Karan do distrito de Vitoriana, no município de Botucatu Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 146/2024 | 01/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para pavimentação asfáltica na Rua João Jacob Karan do distrito de Vitoriana, no município de Botucatu Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 161/2024 | 04/04/2024 |
Parecer CCJ PL 44 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 172/2024 | 09/04/2024 |
Parecer Obras ao PL 44/2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 182/2024 | 10/04/2024 |
Parecer Orçamento PL 44 2024 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6598/2024 | 17/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para pavimentação asfáltica na Rua João Jacob Karan do distrito de Vitoriana, no município de Botucatu |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 541/2024 | 25/04/2024 |
Lei nº 6597/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 7/2024 | 15/04/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 7/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
