Documentos - Lei Ordinária Nº 6598/2024
Data: 17/04/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para pavimentação asfáltica na Rua João Jacob Karan do distrito de Vitoriana, no município de Botucatu
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Lei 6598 | 277,45 KB | 24/04/2024 | 09:33:20 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 44/2024 | 27/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para pavimentação asfáltica na Rua João Jacob Karan do distrito de Vitoriana, no município de Botucatu Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 146/2024 | 01/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para pavimentação asfáltica na Rua João Jacob Karan do distrito de Vitoriana, no município de Botucatu Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 161/2024 | 04/04/2024 |
Parecer CCJ PL 44 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 172/2024 | 09/04/2024 |
Parecer Obras ao PL 44/2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 182/2024 | 10/04/2024 |
Parecer Orçamento PL 44 2024 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6598/2024 | 17/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para pavimentação asfáltica na Rua João Jacob Karan do distrito de Vitoriana, no município de Botucatu |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 541/2024 | 25/04/2024 |
Lei nº 6597/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
