Documentos - Lei Ordinária Nº 6582/2024
Data: 02/04/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui no município a Campanha “Março Amarelo”, mês de conscientização e educação sobre a Endometriose.”
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6582 | 529,69 KB | 10/04/2024 | 08:38:56 |
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| Projeto de Lei Nº 8/2024 | 06/02/2024 |
Institui no município a Campanha “Março Amarelo”, mês de conscientização e educação sobre a Endometriose.” Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Parecer Nº 22/2024 | 09/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Institui no município a Campanha “Março Amarelo”, mês de conscientização e educação sobre a Endometriose.” Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 53/2024 | 29/02/2024 |
Parecer CCJ PL 8 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 66/2024 | 05/03/2024 |
Parecer Saúde PL 8 2024 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6893/2024 | 26/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6582/2024 | 02/04/2024 |
Institui no município a Campanha “Março Amarelo”, mês de conscientização e educação sobre a Endometriose.” |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 528/2024 | 09/04/2024 |
ENVIO DA LEI 6.582/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
