Documentos - Lei Ordinária Nº 6607/2024
Data: 09/05/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do evento intitulado 66º Jogos Regionais da 3º Região Esportiva, no município de Botucatu
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6607 | 251,08 KB | 21/05/2024 | 16:54:20 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2024 | 24/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do evento intitulado 66º Jogos Regionais da 3º Região Esportiva, no município de Botucatu Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 215/2024 | 25/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do evento intitulado 66º Jogos Regionais da 3º Região Esportiva, no município de Botucatu Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 220/2024 | 29/04/2024 |
Parecer CCJ PL 58 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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Parecer Obras PL 58 2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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Parecer Orçamento PL 58 2024 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6926/2024 | 09/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6607/2024 | 09/05/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do evento intitulado 66º Jogos Regionais da 3º Região Esportiva, no município de Botucatu |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 555/2024 | 14/05/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.607/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
