Documentos - Lei Ordinária Nº 6620/2024
Data: 23/05/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6620 | 569,42 KB | 05/06/2024 | 09:05:25 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2024 | 22/02/2024 |
Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos. Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Parecer Nº 185/2024 | 11/04/2024 |
Parecer CCJ PL 15 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 192/2024 | 16/04/2024 |
Parecer meio Ambiente PL 15 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Parecer Nº 199/2024 | 22/04/2024 |
Parecer Saúde PL 15 2024 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6934/2024 | 14/05/2024 |
Autógrafo ao PL nº 45/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6620/2024 | 23/05/2024 |
Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 45/2024 | 26/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 20/2024 | 08/03/2024 |
Presidente da Câmara - solicita consultas aos órgãos de assessoria externa da Câmara Municipal sobre o PL n° 15/2024. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Resposta Nº 570/2024 | 06/06/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.620/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
