Documentos - Lei Ordinária Nº 6625/2024
Data: 06/06/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6625 | 217,19 KB | 17/06/2024 | 11:00:20 |
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu. Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Parecer Nº 221/2024 | 29/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 229/2024 | 03/05/2024 |
Parecer CCJ PL 60 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6625/2024 | 06/06/2024 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 575/2024 | 17/06/2024 |
ENVIO DA LEI 6.625/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
