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Documentos - Ordem do dia Nº 23/2024


Subtipo: Sessão

Data: 10/07/2024

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Ordem_do_dia_10 de julho .docx 41,19 KB 10/07/2024 18:20:16
Ordem_do_dia_10 de julho .pdf 115,45 KB 10/07/2024 19:11:40

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 19/06/2024

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 217 da Lei Complementar nº 1.231/2017 que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu (BOTUPREV), e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 47/2024 05/04/2024

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 87/2024 27/06/2024

Autoriza o Poder Executivo o celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por intermédio do Instituto de Biociências de Botucatu e interveniência da Fundação do Instituto de Biociências FUNDIBIO, objetivando a transferência de recursos destinados ao Núcleo de Atenção aos Transtornos Alimentares – NUATRA

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 88/2024 27/06/2024

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP objetivando a transferência de recursos para a aquisição de equipamentos ao Centro de Reabilitação dos Distúrbios da Audição e Comunicação – CERDAC

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 79/2024 18/06/2024

Denomina de “Daniel Gabriel” a Rua 01 do Residencial Carnieto I.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Projeto de Lei Nº 85/2024 21/06/2024

Denomina de "João de Paula Monteiro" a Rua 14 do loteamento Parque Santo Antônio da Cascatinha

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)