Documentos - Ordem do dia Nº 23/2024
Reunião: Sessão Ordinária Nº 23/2024
Subtipo: Sessão
Data: 10/07/2024
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Ordem_do_dia_10 de julho | .docx | 41,19 KB | 10/07/2024 | 18:20:16 | |
| Ordem_do_dia_10 de julho | 115,45 KB | 10/07/2024 | 19:11:40 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024 | 19/06/2024 |
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 217 da Lei Complementar nº 1.231/2017 que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu (BOTUPREV), e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 47/2024 | 05/04/2024 |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Botucatu no “Consórcio Pólo Cuesta” na modalidade multifinalitário e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 87/2024 | 27/06/2024 |
Autoriza o Poder Executivo o celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por intermédio do Instituto de Biociências de Botucatu e interveniência da Fundação do Instituto de Biociências FUNDIBIO, objetivando a transferência de recursos destinados ao Núcleo de Atenção aos Transtornos Alimentares – NUATRA Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 88/2024 | 27/06/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP objetivando a transferência de recursos para a aquisição de equipamentos ao Centro de Reabilitação dos Distúrbios da Audição e Comunicação – CERDAC Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 79/2024 | 18/06/2024 |
Denomina de “Daniel Gabriel” a Rua 01 do Residencial Carnieto I. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Projeto de Lei Nº 85/2024 | 21/06/2024 |
Denomina de "João de Paula Monteiro" a Rua 14 do loteamento Parque Santo Antônio da Cascatinha Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |