Documentos - Ordem do dia Nº 24/2024
Reunião: Sessão Ordinária Nº 24/2024
Subtipo: Sessão
Data: 15/07/2024
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia_timbre | .docx | 41,11 KB | 15/07/2024 | 11:44:21 | |
| Ordem_do_dia_timbre | 110,82 KB | 15/07/2024 | 11:50:04 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 83/2024 | 19/06/2024 |
Dispõe sobre a criação do "Selo Verde CEDEPAR", para fins de certificação ambiental municipal de entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que desenvolvam ações ecossistêmicas. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 93/2024 | 03/07/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística objetivando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 72/2024 | 05/06/2024 |
Denomina de "José Andrini" a Estrada Rural, localizada à margem direita da Estrada Estadual SP 300 – Rodovia Marechal Rondon. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Projeto de Lei Nº 84/2024 | 20/06/2024 |
Institui a Semana de Orientação e Conscientização sobre a Sarcopenia. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Projeto de Lei Nº 86/2024 | 24/06/2024 |
Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 89/2024 | 01/07/2024 |
Denomina de "Euclides Antonio" as Ruas 10,11 e vielas de interligação entre essas Ruas no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 90/2024 | 01/07/2024 |
Denomina de "Maria Luzia da Silva Martinelli" a Rua 10 do Residencial Carnieto I. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
