Documentos - Lei Ordinária Nº 6650/2024
Data: 16/07/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Selo Verde CEDEPAR", para fins de certificação ambiental municipal de entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que desenvolvam ações ecossistêmicas.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6650 | 208,3 KB | 23/07/2024 | 14:59:19 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 83/2024 | 19/06/2024 |
Dispõe sobre a criação do "Selo Verde CEDEPAR", para fins de certificação ambiental municipal de entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que desenvolvam ações ecossistêmicas. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 297/2024 | 25/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - Dispõe sobre a criação do "Selo Verde CEDEPAR", para fins de certificação ambiental municipal de entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que desenvolvam ações ecossistêmicas. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 334/2024 | 10/07/2024 |
Parecer CCJ PL 83 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 343/2024 | 11/07/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 83 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6970/2024 | 16/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6650/2024 | 16/07/2024 |
Dispõe sobre a criação do "Selo Verde CEDEPAR", para fins de certificação ambiental municipal de entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que desenvolvam ações ecossistêmicas. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 601/2024 | 23/07/2024 |
ENVIO DA LEI 6.650/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |