Documentos - Decreto Legislativo Nº 432/2024
Data: 15/10/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| DL | .doc | 58 KB | 15/10/2024 | 11:46:20 | |
| Arquivo 2 | 329,13 KB | 05/11/2024 | 10:42:06 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 01/10/2024 |
Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos". Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
|
| Parecer Nº 412/2024 | 07/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos". Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 418/2024 | 10/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos". Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Decreto Legislativo Nº 432/2024 | 15/10/2024 |
Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos". Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |