Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024
Subtipo: Executivo
Data: 31/10/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO 192.529,67 assistência social esportes 31241.24 | .doc | 47 KB | 31/10/2024 | 14:43:16 | |
| altera PPA LDO 192.529,67 assistência social esportes 31241.24 | 152,54 KB | 31/10/2024 | 14:45:18 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 31/10/2024 14:45:55
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 31/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 452/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/11/2024 10:17:43 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/11/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 460/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/11/2024 10:18:50 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/11/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 461/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/11/2024 10:19:46 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/11/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 462/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/11/2024 10:21:04 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 04/11/2024 15:34:27
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 04/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 05/11/2024 09:44:29 - Prazo: 28/11/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 12/11/2024 10:24:53
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1387/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7006/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 12/11/2024 10:24:53
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1387/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 643/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 | 31/10/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 452/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 460/2024 | 01/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 462/2024 | 01/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 7006/2024 | 05/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1387/2024 | 05/11/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 461/2024 | 01/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo) Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 643/2024 | 12/11/2024 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1387/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2024 | 04/11/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 22/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
