Completo

Documentos - Ordem do dia Nº 22/2024


Subtipo: Sessão

Data: 04/11/2024

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Ordem_do_dia_4_11_2024 .docx 43,67 KB 01/11/2024 15:20:20
Convocação 4 11 2024 .pdf 282,15 KB 01/11/2024 15:29:15

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 25/10/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretária de Saúde)

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 25/10/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Zeladoria)

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 31/10/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 126/2024 25/10/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$4.088.832,70 (Secretaria de Saúde)

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 127/2024 25/10/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$86.000,00 (Secretaria de Zeladoria)

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 128/2024 31/10/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)

Autor: Prefeito Municipal