Documentos - Projeto de Lei Nº 149/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 29/11/2024
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 383,78 KB | 03/12/2024 | 16:58:26 | ||
| PL 149 | .doc | 63 KB | 29/11/2024 | 14:45:10 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 04/12/2024 09:12:27
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/12/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 554/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 04/12/2024 15:22:39
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/12/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 546/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 04/12/2024 15:23:46
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/12/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 547/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 09/12/2024 16:02:29
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 10/12/2024 11:01:17 - Prazo: 11/02/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 18/12/2024 10:05:22
Observações da resposta: LEI Nº 6.604/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 149/2024 | 29/11/2024 |
Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
|
| Parecer Nº 546/2024 | 04/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 547/2024 | 04/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu. Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 554/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Lei Ordinária Nº 6732/2025 | 12/02/2025 |
"Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.” |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 43/2024 | 09/12/2024 |
Ordem do dia |
