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Documentos - Ordem do dia Nº 44/2024


Subtipo: Sessão

Data: 16/12/2024

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta - 16/12/2024

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Ordem_do_dia_timbre .docx 40,5 KB 13/12/2024 14:24:37
Ordem_do_dia_timbre .pdf 110,72 KB 13/12/2024 14:25:05

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 148/2024 28/11/2024

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos do Processo Judicial nº 1011240-23.2023.8.26. 0079 em trâmite perante a 1" Vara Cível da Comarca de Botucatu/SP, bem como altera a Lei nº 4.121, de 18 de dezembro de 2000".

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 103/2024 07/08/2024

Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)