Documentos - Ordem do dia Nº 7/2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 7/2025
Subtipo: Sessão
Data: 17/03/2025
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta 17.3.2025
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia_timbre | .docx | 40,64 KB | 14/03/2025 | 11:33:52 | |
| Ordem_do_dia_timbre | 111,71 KB | 14/03/2025 | 16:47:03 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 28/02/2025 |
Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 11/2025 | 28/02/2025 |
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público, nos termos em que especifica. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 9/2025 | 25/02/2025 |
Altera o inciso XV, do artigo 5º, da Lei nº 6.315, de 4 de março de 2022, que "institui a política de bem-estar de animais domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Projeto de Lei Nº 10/2025 | 28/02/2025 |
Denomina de "José Carlos Moreira Leite” as Ruas 41, 42 e viela de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
