Documentos - Lei Ordinária Nº 6735/2025
Data: 25/02/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre autorização de provisão de Contrapartida Financeira para obras de infraestrutura externa do Residencial Haway no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6735 | 411,42 KB | 12/03/2025 | 14:58:32 |
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Dispõe sobre autorização de provisão de Contrapartida Financeira para obras de infraestrutura externa do Residencial Haway no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 12/2025 | 06/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre autorização de provisão de Contrapartida Financeira para obras de infraestrutura externa do Residencial Haway no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 13/2025 | 11/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre autorização de provisão de Contrapartida Financeira para obras de infraestrutura externa do Residencial Haway no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre autorização de provisão de Contrapartida Financeira para obras de infraestrutura externa do Residencial Haway no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026) |
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| Parecer Nº 34/2025 | 18/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre autorização de provisão de Contrapartida Financeira para obras de infraestrutura externa do Residencial Haway no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7071/2025 | 25/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre autorização de provisão de Contrapartida Financeira para obras de infraestrutura externa do Residencial Haway no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6735/2025 | 25/02/2025 |
Dispõe sobre autorização de provisão de Contrapartida Financeira para obras de infraestrutura externa do Residencial Haway no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 706/2025 | 11/03/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.735/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
