Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
Subtipo: Mesa
Data: 01/04/2025
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PDL 5 2025 | .doc | 59 KB | 01/04/2025 | 16:49:15 | |
| PDL 5 2025 | 535,41 KB | 03/04/2025 | 08:59:44 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 03/04/2025 09:08:57
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/04/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 83/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/04/2025 11:04:25 - Prazo: 24/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/04/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 96/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 28/04/2025 10:12:22
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovado
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| Parecer Nº 83/2025 | 04/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano". Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 96/2025 | 10/04/2025 |
Parecer CCJ PDL 5/2025 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Decreto Legislativo Nº 442/2025 | 29/04/2025 |
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Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2025 | 28/04/2025 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 13/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
