Documentos - Lei Ordinária Nº 6741/2025
Data: 01/04/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Comunitária João de Barro.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI 6741 | 490,63 KB | 10/04/2025 | 10:40:11 |
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Dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Comunitária João de Barro. Autor: Prefeito Municipal |
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Parecer CCJ PL 15/2025 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Lei Ordinária Nº 6741/2025 | 01/04/2025 |
Dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Comunitária João de Barro. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 713/2025 | 09/04/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.741/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
