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Documentos - Ordem do dia Nº 13/2025


Subtipo: Sessão

Data: 28/04/2025

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta da Ordem do Dia

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Ordem_do_dia_28_4_2025 .docx 41,09 KB 25/04/2025 15:56:25
Ordem_do_dia_28_4_2025 .pdf 115,82 KB 28/04/2025 10:18:16

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 14/2025 17/03/2025

Altera a Lei nº 6.565/2024, que dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 21/2025 03/04/2025

Institui a Campanha “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Projeto de Lei Nº 24/2025 08/04/2025

Denomina de "2 de Abril” a ponte localizada ao lado do Centro Receptivo “Charbel Gabriel Cury", no Parque Linear "Vereador Oswaldo Moreira Pagani".

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 01/04/2025

Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 10/04/2025

Concede o Título de Botucatuense Emérito ao Tenente-Coronel PM Alexander Cagliari Machado.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)