Documentos - Projeto de Lei Nº 14/2025
Subtipo: Executivo
Data: 17/03/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 6.565/2024, que dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 14 2025 | .doc | 34,5 KB | 17/03/2025 | 10:37:36 | |
| PL 14 2025 | 106,18 KB | 17/03/2025 | 18:46:59 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 17/03/2025 11:04:50
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/03/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 64/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 25/03/2025 09:14:45 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/04/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 74/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/04/2025 16:26:15 - Prazo: 24/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/04/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 93/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 28/04/2025 10:16:20
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 29/04/2025 09:14:23 - Prazo: 21/05/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 07/05/2025 15:19:10
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Lei 6751 Altera a Lei nº 6.565/2024, que dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7095/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza
Data/Hora do envio: 07/05/2025 15:19:10
Observações do envio: Lei 6751 Altera a Lei nº 6.565/2024, que dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências
Documentos vinculados: Resposta Nº 732/2025
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2025 | 17/03/2025 |
Altera a Lei nº 6.565/2024, que dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 64/2025 | 24/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Altera a Lei nº 6.565/2024, que dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 74/2025 | 01/04/2025 |
Parecer CCJ PL 14/2025 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 93/2025 | 09/04/2025 |
Parecer Meio Ambiente PL 14/2025 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7095/2025 | 29/04/2025 |
Autógrafo ao PL 21/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6751/2025 | 29/04/2025 |
Altera a Lei nº 6.565/2024, que dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 732/2025 | 07/05/2025 |
Lei 6751 Altera a Lei nº 6.565/2024, que dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Alexandre Domingues Pereira de Souza |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2025 | 28/04/2025 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 13/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
