Documentos - Ordem do dia Nº 19/2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 19/2025
Subtipo: Sessão
Data: 09/06/2025
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta - 9.6.2025
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia | .docx | 40,9 KB | 05/06/2025 | 15:46:09 | |
| Ordem_do_dia | 115 KB | 05/06/2025 | 16:08:05 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 46/2025 | 23/05/2025 |
Acrescenta o § 3º e renumera o atual § 3º como § 4º, do artigo 1º da Lei nº 5.940, de 9 de outubro de 2017, que proíbe, no âmbito do Município, pichar, colocar cartazes, propagandas e similares em bens públicos e privados. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 26/2025 | 10/04/2025 |
Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Projeto de Lei Nº 48/2025 | 29/05/2025 |
Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas. Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 | 20/05/2025 |
Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Chukichi Kurozawa. Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
