Documentos - Projeto de Lei Nº 81/2025
Subtipo: Executivo
Data: 09/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Revoga a Lei nº 6.449/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Masoy Indústria Metalúrgica Ltda.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 81 2025 | .doc | 34 KB | 09/09/2025 | 15:13:23 | |
| PL 81 2025 | 94,43 KB | 09/09/2025 | 15:15:23 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 09/09/2025 15:17:11
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 26/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 346/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 29/09/2025 15:32:36 - Prazo: 14/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 351/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 01/10/2025 15:15:14 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/10/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 362/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 06/10/2025 11:29:51
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 06/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 07/10/2025 08:49:04 - Prazo: 28/10/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 22/10/2025 13:45:23
Resultado: PROMULGADA
Observações da resposta: LEI
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7164/2025, Resposta Nº 805/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza
Data/Hora do envio: 22/10/2025 13:45:23
Observações do envio: LEI PROMULGADA
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| Projeto de Lei Nº 81/2025 | 09/09/2025 |
Revoga a Lei nº 6.449/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Masoy Indústria Metalúrgica Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 7164/2025 | 07/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Revoga a Lei nº 6.449/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Masoy Indústria Metalúrgica Ltda. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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Revoga a Lei nº 6.449/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Masoy Indústria Metalúrgica Ltda. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 805/2025 | 22/10/2025 |
LEI PROMULGADA Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 34/2025 | 06/10/2025 |
pauta 6.10.2025 |
