Documentos - Lei Ordinária Nº 6804/2025
Data: 07/10/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Revoga a Lei nº 6.449/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Masoy Indústria Metalúrgica Ltda.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6804 | 349,75 KB | 14/10/2025 | 16:35:39 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 81/2025 | 09/09/2025 |
Revoga a Lei nº 6.449/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Masoy Indústria Metalúrgica Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 346/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Revoga a Lei nº 6.449/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Masoy Indústria Metalúrgica Ltda. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 351/2025 | 29/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Revoga a Lei nº 6.449/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Masoy Indústria Metalúrgica Ltda. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 362/2025 | 01/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Revoga a Lei nº 6.449/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Masoy Indústria Metalúrgica Ltda. Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Autógrafo Nº 7164/2025 | 07/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Revoga a Lei nº 6.449/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Masoy Indústria Metalúrgica Ltda. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6804/2025 | 07/10/2025 |
Revoga a Lei nº 6.449/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Masoy Indústria Metalúrgica Ltda. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 805/2025 | 22/10/2025 |
LEI PROMULGADA Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
