Documentos - Lei Ordinária Nº 6790/2025
Data: 02/09/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a constituição da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6790 | 4,24 MB | 12/09/2025 | 14:59:09 |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre a constituição da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências. Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre a constituição da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6790/2025 | 02/09/2025 |
Dispõe sobre a constituição da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 788/2025 | 16/09/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.790/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
