Documentos - Projeto de Lei Nº 43/2001
Subtipo: Executivo
Data: 18/06/2001
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera as redações dos artigos 4º. e 5º., da Lei nº. 2.424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - COMDEMA , alterados pela Lei nº. 4.097/00
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24 KB | 27/06/2001 | 11:57:56 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2001 | 18/06/2001 |
Altera as redações dos artigos 4º. e 5º., da Lei nº. 2.424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - COMDEMA , alterados pela Lei nº. 4.097/00 Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo | 18/06/2001 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2001 - Altera as redações dos artigos 4º. e 5º., da Lei nº. 2.424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - COMDEMA , alterados pela Lei nº. 4.097/00 |
|
| Lei Ordinária Nº 4156/2001 | 29/06/2001 |
Altera as redações dos artigos 4º. e 5º., da Lei nº. 2.424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - COMDEMA , alterados pela Lei nº. 4.097/00 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2424/1994 | 08/06/1994 |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. |
Citada |
